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MAGISTRADA coloca você na bancada. O dia começa na pauta de audiências: você escolhe um processo, abre os autos, confere quem foi arrolado para falar e entra na sala. A partir daí, o que acontece depende do que você pergunta, do que lê e do que decide.
Os casos têm autos com folhas numeradas, provas que as partes apresentam durante a audiência, depoimentos anteriores que podem não bater com o que é dito agora e lacunas que ninguém preencheu. O jogo não preenche essas lacunas por você: o que não está nos autos continua não estando, e você precisa decidir assim mesmo, como numa audiência de verdade.
Toda decisão vai para os autos com o martelo. No fim, o resultado mostra o que você decidiu, o porquê de cada escolha ser adequada ou não, os temas jurídicos que valeria rever e um mapa com o caminho que você percorreu.
Por trás da sala existe um ambiente de estudo completo: simulado, prova oral, sentença escrita, caderno de erros e uma estação de pesquisa com legislação e jurisprudência. A ideia é que jogar e estudar aconteçam no mesmo lugar.
O processo inteiro, de 25 a 50 minutos: instrução, inquirição, provas e decisão final.
Uma decisão só, em 5 a 10 minutos, como uma audiência de custódia ou um pedido de liminar.
Você parte dos autos e redige a decisão passo a passo. Abre conforme você sobe de nível.
São 12 penais e 3 cíveis, 8 audiências completas e 7 casos rápidos. Oito abrem desde o início (nível 1), seis no nível 2 e um, o mais difícil, no nível 3. Três casos rápidos foram inspirados em decisões reais do STF e do STJ, com nomes e detalhes trocados. Os demais são casos fictícios, criados para estudo: pessoas, empresas e fatos são inventados.
Audiência de instrução e julgamento — tráfico de drogas
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: alta25 a 40 minNível 1
Lucas, 22 anos, foi preso com 12 porções de cocaína. Depois, policiais entraram em sua casa e apreenderam maconha e uma balança. A defesa diz que a entrada foi ilegal. Conduza a audiência, perceba o que não se encaixa e sentencie.
Base: CF + CPP + Lei 11.343/06 + jurisprudência STF/STJ
Audiência de instrução e julgamento — lavagem de dinheiro e jogos de azar
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: alta30 a 45 minNível 2
Daniela Bezerra, advogada e influenciadora digital, fez publicidade para uma plataforma de jogos que operava sem autorização. Segundo a denúncia, ela também teria devolvido R$ 1,9 milhão ao dono da plataforma, disfarçado de honorários e de empréstimo. Há uma busca no escritório dela em discussão, uma cautelar descumprida e um filho de seis anos. Conduza a audiência e decida o que é lavagem e o que não é.
Base: CPP + Lei 9.613/98 + Lei das Contravenções Penais + Lei 14.790/23 + Estatuto da OAB + jurisprudência do STF
Tutela de urgência, audiência e sentença — plano de saúde
Audiência completaCívelMagistratura estadualDificuldade: média-alta25 a 35 minNível 2
Uma paciente internada com colecistite aguda teve a cirurgia negada pelo plano de saúde, por carência de 180 dias. Decida a liminar em minutos, conduza a instrução e sentencie.
Base: CPC + CDC + Lei 9.656/98 + jurisprudência STJ
Audiência de justificação criminal — prova nova para revisão criminal
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: alta35 a 50 minNível 2
Em 1991, um menino desapareceu em Santa Aurora, e duas pessoas foram condenadas com base em confissões. Décadas depois, surgem gravações dos interrogatórios. Os condenados, que já cumpriram as penas, pedem para produzir a prova que levarão ao Tribunal numa revisão criminal. Conduza a justificação: ouça quem achou as fitas, a perita e um antigo investigador — e respeite o limite do que cabe decidir aqui.
Base: CF + CPP + CPC (arts. 381 a 383) + Lei 9.455/97 + jurisprudência STJ
Audiência de instrução e julgamento — crimes contra o sistema financeiro e lavagem
Audiência completaPenalMagistratura federalDificuldade: alta30 a 45 minNível 2
O Banco Arvoredo quebrou e foi liquidado pelo Banco Central. Segundo a denúncia, o controlador, Vítor Valcaro, teria mandado liberar R$ 212 milhões a três empresas sem lastro, escondido o parecer de risco e lavado parte do dinheiro numa fazenda. Um ex-diretor colabora com a acusação. Conduza a instrução, separe o que está provado do que foi apenas dito e decida.
Base: CF + CPP + Lei 7.492/86 + Lei 9.613/98 + Lei 12.850/13 + jurisprudência do STF
Audiência de instrução e julgamento — venda de decisão judicial em disputa de terras
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: alta35 a 50 minNível 2
Segundo a denúncia, um voto que devolveu 38 mil hectares a uma empresa rural teria sido comprado por R$ 600 mil, entregues em envelopes na garagem do Tribunal. O desembargador responde no STJ; a você, juíza de primeiro grau, coube julgar o advogado, o empresário e a assessora. Um ex-motorista colabora. Decida o que é seu, o que é do STJ e o que a palavra do colaborador sustenta.
Base: CF + CPP + CP + Lei 12.850/13 + LOMAN + jurisprudência do STF e do STJ
Audiência de instrução da primeira fase do júri — rompimento de barragem de rejeitos
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: alta35 a 50 minNível 2
A barragem de rejeitos de uma mineradora rompeu em Serra Azul e matou nove pessoas. O ex-diretor de operações é acusado de homicídio com dolo eventual; a empresa, de crime ambiental. Conduza a audiência da primeira fase do júri: decida a competência, a situação da pessoa jurídica, ouça o perito e as testemunhas e diga se o caso vai a julgamento popular.
Base: CF + CPP + CP + Lei 9.605/98 + Lei 6.938/81 + Lei 12.334/2010 + jurisprudência STF/STJ
Audiência de instrução e julgamento — roubo majorado
Audiência completaPenalMagistratura estadualDificuldade: muito alta25 a 35 minNível 3
Uma entregadora foi assaltada por dois homens de moto. Dias depois, reconheceu Wesley por uma única foto mostrada na delegacia. Com ele, a polícia apreendeu uma “pistola”. Ela tem certeza. Os autos, talvez não.
Base: CPP (art. 226) + CP (art. 157) + STJ (HC 598.886) + Res. CNJ 484/2022
Caso rápido — medicamento não incorporado ao SUS
Caso rápidoCívelMagistratura estadualDificuldade: alta5 a 10 minNível 1
Dona Iracema, costureira, pede liminar para que Estado e Município forneçam um remédio de R$ 9.800,00 por mês, registrado na Anvisa mas fora das listas do SUS. Ela tem a receita do reumatologista. O Estado quer mandar o processo para a Justiça Federal.
Inspirado em caso real: STF, RE 566.471 (Tema 6) e RE 1.366.243 (Tema 1234). Nomes e detalhes são fictícios.
Base: CF (art. 196) + Lei 8.080/90 + STF, RE 566.471 (Tema 6), RE 1.366.243 (Tema 1234) e Súmula Vinculante 61
Caso rápido — busca pessoal e prova ilícita
Caso rápidoPenalMagistratura estadualDificuldade: média5 a 10 minNível 1
Caíque, 22 anos, entregador, foi parado de moto à noite porque estaria em “atitude suspeita”. Na mochila, os policiais acharam maconha, cocaína e uma balança. O MP pede a condenação por tráfico; a defesa diz que a revista foi ilegal.
Inspirado em caso real: STJ, RHC 158.580/BA. Nomes e detalhes são fictícios.
Base: CPP (arts. 157 e 244) + STJ, RHC 158.580/BA (6ª Turma, 2022)
Caso rápido — medidas protetivas de urgência
Caso rápidoPenalMagistratura estadualDificuldade: média5 a 10 minNível 1
Rosângela pede proteção contra o ex-namorado, guarda municipal, que a ameaça com a arma funcional. Nunca moraram juntos e não há inquérito. O MP sugere ouvi-lo antes. Dias depois, ele é preso por descumprir a ordem — e o delegado arbitra fiança.
Base: Lei 11.340/06 (com as Leis 14.550/2023 e 14.994/2024) + CPP + Súmulas 536 e 600 do STJ
Caso rápido — negativação indevida e tutela de urgência
Caso rápidoCívelMagistratura estadualDificuldade: média5 a 10 minNível 1
Sebastião, pedreiro, descobre o nome negativado por um cartão que jura nunca ter contratado. O banco fala em fraude de terceiro e invoca a Súmula 385 do STJ: ele teria outra anotação. As datas do extrato decidem o caso.
Base: CDC + CPC + Súmulas 54, 362, 385 e 479 do STJ
Caso rápido — custódia, preventiva e prisão domiciliar
Caso rápidoPenalMagistratura estadualDificuldade: média-alta5 a 10 minNível 1
Tainara, 26 anos, reincidente, foi presa com 38 porções de cocaína. É mãe de duas crianças pequenas. A defesa não conseguiu falar com ela a sós, e o MP pede a preventiva pela gravidade do tráfico.
Base: CPP (arts. 310, 312, 313, 315, 318-A) + Res. CNJ 213/2015 + STF, HC 143.641
Caso rápido — custódia e porte de maconha para uso pessoal
Caso rápidoPenalMagistratura estadualDificuldade: média5 a 10 minNível 1
Ruan, 19 anos, primário, foi preso em flagrante por tráfico com 28 g de maconha numa praça. O delegado afastou a presunção de uso porque o local seria “ponto de venda”. Você decide a custódia — e, depois, o que fazer com o caso no Juizado.
Inspirado em caso real: STF, RE 635.659 (Tema 506 da repercussão geral). Nomes e detalhes são fictícios.
Base: Lei 11.343/06 (art. 28) + CPP (art. 310) + STF, RE 635.659 (Tema 506, 2024)
Caso rápido — audiência de custódia
Caso rápidoPenalMagistratura estadualDificuldade: média5 a 10 minNível 1
Jefferson, 24 anos, primário, foi preso em flagrante após furtar um celular. Ele entra algemado e com hematomas. O MP pede a preventiva. Você tem uma audiência para decidir.
Base: CPP + Res. CNJ 213/2015 + Súmula Vinculante 11
No gabinete e durante a audiência você pode apertar P e a câmera vai até o monitor da mesa. Consultar custa um minuto do relógio da audiência, então vale pensar antes de abrir.
Cada caso que você joga aponta para o que revisar, e cada tema que você revisa leva de volta a um treino.
49 questões de múltipla escolha de 11 disciplinas (Direitos Humanos, Empresarial, Processo Civil, Processo Penal, Penal, Constitucional, Consumidor e outras). Você marca o grau de certeza, risca alternativas, tem tempo por questão e recebe relatório com o porquê de cada resposta.
13 questões avançadas e 5 questões orais, para praticar a fala e o raciocínio de quem será arguida em concurso.
Você redige a decisão e ela é comparada com um espelho: critérios, itens obrigatórios e penalidades. Depois dá para comparar versões.
Treino guiado (preliminar, prova, fundamentação e minuta, etapa por etapa) e treino livre, com espelho.
Marque trechos do processo, escreva quem pede o quê e qual a questão a decidir. O jogo mostra o que você achou, o que deixou passar e o que marcou sem importância. Depois, monte o mapa do caso.
As questões erradas voltam em revisão espaçada. O painel de desempenho mostra sua evolução por dimensão.
As questões do jogo são autorais e nenhuma é de prova oficial. MAGISTRADA é ferramenta de estudo e entretenimento, não é fonte oficial de Direito e não substitui formação jurídica nem orientação profissional.
O que vem nas próximas atualizações. É um plano de trabalho, sem datas, e pode mudar conforme o jogo for sendo testado e conforme o que as pessoas pedirem.
Arte ilustrativa do plano de atualizações, não é captura do jogo. Clique na imagem para ver em tamanho real. Itens, ordem e prazos podem mudar.
Hoje MAGISTRADA é para um jogador. O modo cooperativo está nos planos para uma atualização futura: presidir e estudar junto com outra pessoa, seja um casal, colegas de curso ou um grupo de estudo.
Para entender a pergunta que você digita na inquirição, o jogo pode usar um modelo de linguagem pequeno, que roda dentro do seu computador. Ele só identifica qual das perguntas do caso você quis fazer. Quem responde é sempre o texto escrito para o caso, então a testemunha não inventa fato. O jogo confere a integridade dos arquivos do modelo antes de ligar e conversa só com o próprio computador.
Autos, saves e perguntas não saem do seu PC. Sem o modelo, o jogo inteiro funciona com a lista de perguntas.
Eu fiz este jogo para a Beatriz, minha esposa.
O sonho dela é ser juíza. Eu sei como é o estudo para chegar lá: a matéria é enorme, difícil, cansativa, e não tem atalho. Eu não posso estudar no lugar dela, então fiz o que eu sei fazer.
Tentei juntar o estudo e o jogo em algo mais leve e descontraído, para que fazer uma pausa e continuar aprendendo fossem a mesma coisa. Se ajudar você, Beatriz, já valeu pra mim.
Depois pensei que o jogo também pode ajudar quem está no mesmo caminho, e quem só quer praticar e conhecer um pouco mais das leis. Por isso ele vai ser publicado.
Beatriz, essa é a minha forma de te apoiar, meu amor.
Desenvolvedor Osmar Rinco Júnior
MAGISTRADA é feito por uma pessoa só. Cada pessoa que coloca o jogo na lista de desejos me mostra que vale continuar. Use o botão abaixo, e se quiser dizer alguma coisa, é só escrever.
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